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Os estados são responsáveis por fornecer proteção social aos seus cidadãos e, em um contexto migratório, são os países de destino os principais responsáveis. No entanto, as limitações na cobertura e acesso dos migrantes deram origem a uma infinidade de medidas informais, incluindo aquelas oriundas de comunidades transnacionais e diásporas que sustentam famílias e comunidades por meio de redes pessoais, garantindo acesso a cuidados de saúde, educação, aposentadoria e segurança social. Sistemas de proteção social, compreendendo um conjunto de políticas e programas públicos e privados destinados a prevenir, reduzir e eliminar as vulnerabilidades económicas e sociais à pobreza, privação e exclusão social são vitais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ajudando indivíduos e famílias a lidar com crises, encontrar emprego, investir em saúde e educação e apoiar os idosos. Esta publicação explora como os líderes e organizações da diáspora contribuem para medidas informais de proteção social em áreas como desemprego, pensões, benefícios familiares, recursos mínimos e benefícios de saúde.
Políticas e sistemas eficazes de proteção social são a pedra angular de sociedades prósperas. Eles desempenham um papel instrumental na aceleração do crescimento inclusivo e na redução das desigualdades. Desde garantir o acesso à saúde e à educação até a recuperação após as crises, a previdência social é uma necessidade para as comunidades em movimento. Em colaboração com a iDiaspora, temos o prazer de apresentar esta edição especial que explora como as diásporas estão na vanguarda da proteção social e estão redefinindo as perspectivas tradicionais de desenvolvimento e humanitarismo em suas comunidades e além.
Nossos leitores têm a oportunidade de ouvir diversas vozes e exemplos de provisão informal de proteção social em toda a comunidade global. Encontramos a diáspora filipina na linha de frente da pandemia e os campeões anônimos da promoção da proteção social para enfrentar os desastres induzidos pela mudança climática. Obtemos uma compreensão mais profunda das vantagens do ativismo de diáspora na Venezuela, do papel vital das diásporas na proteção social em Camarões e das iniciativas de diáspora dos jovens para proteção social sensível a gênero em contextos de migração. Nós nos dedicamos a um diálogo sobre as perspectivas de afro-belgas, normas socioculturais contra mulheres L.B.Q. no Afeganistão e cuidados médicos para mulheres subsaarianas na Tunísia.
Mergulhamos no acúmulo de vulnerabilidades em um estudo de caso do trânsito migratório pela Região de Darién e o empoderamento da diáspora por meio da solidariedade e proteção social transnacional no caso do Centro Cultural Muçulmano de Kerala. Por fim, através de uma lente econômica, exploramos o impacto das remessas na proteção social da família migrante e na promoção das vias de troca de capital social da diáspora de Bangladesh.
Agradecemos aos nossos autores por seu trabalho que informa e contribui ainda mais para mudanças nas narrativas tradicionais de proteção social. Os exemplos de proteção social informal apresentados neste volume destacam o papel fundamental dos membros da diáspora no fornecimento de saúde e segurança social às suas famílias e comunidades. Também lançam luz sobre o papel predominante e a responsabilidade dos governos na garantia de proteção social aos trabalhadores migrantes e seus próprios cidadãos. É importante enfatizar que a seguridade social é um direito humano fundamental firmemente enraizado no direito internacional, consagrado em muitos instrumentos de direitos humanos e leis trabalhistas universalmente discutidos e aceitos.
Gostaríamos de agradecer à iDiaspora por mais uma parceria enriquecedora e recompensadora e pela iniciativa e compromisso inabalável da Equipe de Diáspora na Sede da OIM em Genebra. Aos nossos leitores, agradecemos por reservar um tempo para ler nossa última edição. Esperamos que aprecie e que isso o inspire a apoiar o levante das vozes dos líderes da diáspora em todo o mundo para resultados de proteção social mais favoráveis em suas comunidades.